Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como finalidade a apresentação a você, usuário que acessa o site da Plenamente (individualmente mencionada como “Usuário”), as regras para utilização deste último (denominado “Site”). O Site é desenvolvido e provido pela Plenamente Serviços de Saúde Ltda., sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 09.484.347/0001-21, com sede a Rua João da Cruz Melão, 443. Jd. Leonor CEP 05621-020 no município de São Paulo/SP (“Plenamente”), e encontra-se disponível no link plenamente.com.br.
Por meio do Site, o Usuário poderá conhecer os profissionais atuantes na Clínica Multidisciplinar, acessar conteúdos sobre saúde mental e até agendar uma entrevista para dar início ao tratamento desejado.
A presente Política está disponível para leitura a qualquer momento, por meio do link plenamente.com.br/politica. E o documento deverá ser lido em conjunto com os Termos de Uso do Site, disponível para acesso em plenamente.com.br/termos.
Ainda, Você compreende que o Site se encontra sujeito a contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo da presente Política. De modo a melhor atender às suas necessidades, Você reconhece que essa Política poderá ser modificada a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los periodicamente.
1. Aceitação da Política
Você deverá ler, atenta e integralmente, o teor desta Política e, caso concorde com as disposições nela inseridas, deverá manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento. Este aceite se dará por meio da navegação no Site ou por meio do clique no botão “Li e aceito a Política de Privacidade”
O Usuário compreende, contudo, que o supracitado consentimento poderá vir a ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado à Plenamente, oportunidade em que os dados e informações porventura coletados serão excluídos, exceto caso seu armazenamento advenha de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira, como detalhado nesta Política.
2. Da Coleta e Usos dos Dados do Usuário
Ao acessar o Site e/ou informar o e-mail para recebimento do conteúdo relacionado aos assuntos promovidos pela Plenamente, as informações ativamente fornecidas pelo Usuário, como, por exemplo, nome e e-mail, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como: as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras; serão coletadas e armazenadas pela Plenamente.
A Plenamente também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a aprimorar o serviço prestado, melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos.
O Usuário pode, a qualquer momento, impedir o uso destas tecnologias para coleta automática de dados, de acordo com a configuração de seu sistema informático. No entanto, caso essa configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pelo Site podem deixar de funcionar corretamente.
Todos os dados coletados serão incorporados ao banco de dados da Plenamente.
O Usuário, também, compreende que todos os dados coletados por meio do Site são considerados confidenciais pela Plenamente, comprometendo-se esta a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
- Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
- Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
- Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
- Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização do Site; e,
- Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
O Usuário compreende, ainda, que a Plenamente poderá compartilhar os dados coletados através do Site com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:
- Para a proteção dos interesses da Plenamente em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
- Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Plenamente, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio do Site;
- Os dados de cadastro do Usuário para fins de marketing; ou
- Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
O Usuário poderá requerer a exclusão dos dados coletados e o consequente fim do acesso ao Site, entrando em contato com a Plenamente, pelo e-mail secretaria@plenamente.com.br. A Plenamente empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos, no menor espaço de tempo possível.
Importante notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão dos dados, como acima indicado, a Plenamente respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
Caso a Plenamente promova mudança substancial na maneira de usar as suas informações, ela informará os Usuários sobre as novas condições.
3. Direitos do Usuário em Relação ao Processamento de Dados Pessoais
A Plenamente garante ao Usuário, no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, os seguintes direitos:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- O acesso aos seus dados coletados pelo Site;
- A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
- A portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo Usuário;
- A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
- A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a Plenamente compartilhou seus dados; e,
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.
Nesse sentido, para que o Usuário possa exercer seus direitos, basta que envie um e-mail para secretaria@plenamente.com.br, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que a Plenamente empregará os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível.
4. Exclusão das Informações Coletadas no Site
A Plenamente excluirá as informações coletadas quando: i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos; ii) quando da revogação do consentimento, pelo Usuário, nos casos em que este se fizer necessário; ou iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
Você também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados, entrando em contato com a Plenamente pelo e-mail secretaria@plenamente.com.br, informando seu pedido. A Plenamente empreenderá os melhores esforços para atender os pedidos, no menor intervalo de tempo possível.
Nesse sentido, o Usuário compreende que a exclusão de determinados dados acarretará no encerramento do seu relacionamento com a Plenamente, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão de tal exclusão.
Importa notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
5. Considerações Gerais
O acesso ao Site é disponibilizado por prazo indeterminado, podendo a Plenamente encerrar sua disponibilização a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de prévio aviso e não sendo devida qualquer espécie de compensação financeira ao Usuário em razão disso.
O site fornece acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidades e segurança da informação não são de responsabilidade da Plenamente. Assim, recomendamos que o Usuário, ao ser redirecionado para sites externos, consulte sempre as respectivas políticas de privacidades dos sites ou aplicativos antes de fornecer seus dados ou informações.
Qualquer condição da Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições deste documento, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da Plenamente em exigir quaisquer direitos ou disposições da presente Política não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.
Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
