Estes Termos de Uso (“Termos”) têm como finalidade a apresentação a você, usuário que acessa o site da Clínica Plenamente (individualmente mencionada como “Usuário”), as regras para utilização deste último (denominado “Site”). O Site é desenvolvido e provido pela Clínica Plenamente Serviços de Saúde Ltda., sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 09.484.347/0001-21, com sede a Rua João da Cruz Melão, 443, Jd. Leonor, CEP 05621-020, no município de São Paulo/SP (“Plenamente”), e encontra-se disponível no link clinicaplenamente.com.br.
Por meio do Site, o Usuário poderá conhecer os profissionais atuantes na Clínica Multidisciplinar, acessar conteúdos sobre saúde mental e até agendar uma entrevista para dar início ao tratamento desejado.
Os presentes Termos estão disponíveis para leitura a qualquer momento, por meio do link clinicaplenamente.com.br/termos. Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade do Site, disponível para acesso em clinicaplenamente.com.br/politica.
Ainda, o Usuário compreende que o Site se encontra sujeito a contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo dos presentes Termos. De modo a melhor atender às suas necessidades, o Usuário reconhece que esses Termos poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de única e exclusiva responsabilidade verificá-los periodicamente.
1. Aceitação aos Termos
O Usuário deverá ler, atenta e integralmente, o teor destes Termos e, caso concorde com as disposições nele inseridas, deverá manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento. Este aceite se dará por meio da navegação no Site ou por meio do clique no botão “Li e aceito os Termos de Uso”.
O Usuário compreende, contudo, que o supracitado consentimento poderá vir a ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado à Clínica Plenamente, oportunidade em que os dados e informações porventura coletados serão excluídos, exceto caso seu armazenamento advenha de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira, como detalhado na Política de Privacidade do Site.
Mais informações acerca dos dados coletados quando de seu cadastro e/ou navegação na plataforma, bem como acerca do tratamento dos dados pessoais, constam da Política de Privacidade do Site.
2. Acesso e Funcionalidades do Site
Por meio do Site, o Usuário terá acesso a informações relevantes sobre assuntos ligados à Clínica Plenamente, sendo eles:
- Quem somos: Informações sobre a Clínica Plenamente e a sua missão, no que diz respeito à atuação na área da saúde mental.
- Nossos Profissionais: Apresentamos informações sobre todos os profissionais da Clínica Plenamente, contemplando a formação e as especializações de cada um para os mais diversos temas.
- Contato: É o canal pelo qual o Usuário poderá solicitar o atendimento com um profissional da Clínica Plenamente.
Por meio do link clinicaplenamente.com.br/contato, o Usuário informará seus dados e solicitará o agendamento de uma entrevista. Após esse primeiro contato, a Clínica Plenamente providenciará a indicação do profissional mais adequado para o caso relatado pelo Usuário e indicará o tratamento.
Os atendimentos poderão ser realizados presencialmente ou online, conforme alinhado com o Usuário, de forma a oferecer maior flexibilidade, conforto e experiência ao paciente.
A Clínica Plenamente informa que os atendimentos serão realizados de acordo com as orientações dos órgãos governamentais responsáveis do profissional responsável, podendo ser o Conselho Federal de Medicina, de Psicologia ou outro responsável. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco. - Blog: é o canal em que o Usuário poderá ter acesso a diversos conteúdos sobre desenvolvimento humano e saúde mental, sejam eles artigos, notícias e até mesmo links para acesso a conteúdos de outros sites responsáveis.
- Boletins: O Usuário também poderá cadastrar o seu e-mail para receber a newsletter da Clínica Plenamente. Trata-se do canal para divulgação de artigos, vídeos no Youtube, curiosidades e atualizações a respeito da saúde mental e/ou da Clínica Plenamente.
Ao inserir o e-mail no campo indicado, o Usuário concorda com o recebimento de e-mails da Clínica Plenamente.
Será da responsabilidade do Usuário deixar os sistemas de AntiSpam configurados em e-mail, para recebimento do boletim.
3. Realização dos Atendimentos: Manutenção do Sistema, Conexão com a Internet e Equipamentos
O acesso à Internet é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Para garantir uma consulta de qualidade é recomendável uma conexão estável e de banda larga. Caso o atendimento não possa ser iniciado por problemas técnicos, o mesmo poderá ser agendado novamente, sem custo adicional para o Usuário. Caso o atendimento seja interrompido por problemas técnicos, desde que o Usuário comunique o ocorrido dentro do mesmo dia útil, a Clínica Plenamente entrará em contato com Usuário e profissional para analisar o caso individualmente.
Os serviços prestados pela plataforma exigem o uso de um computador ou smartphone conectado com uma internet estável e de banda larga (recomendamos uma conexão de pelo menos 2Mbs para o atendimento), webcam e microfone para que ambas as partes sejam protegidas pelo sigilo necessário a uma sessão de atendimento.
Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma, ou serviço tecnológico precisa estar sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos, falhas de conexão com a internet, ou por qualquer outra circunstância que podem estar alheios ao controle da Clínica Plenamente. Os atendimentos comprometidos por erros nas plataformas serão readequados pontualmente.
4. Sigilo nas Informações
Todas as informações trocadas no atendimento online são de responsabilidade do profissional da Clínica Plenamente, que manterá o sigilo das informações e seguirá o respectivo Código de Ética vigente no Brasil. As sessões não serão gravadas por áudio ou vídeo, mas a Clínica Plenamente manterá o registro das informações trocadas através de um prontuário eletrônico criptografado, com acesso restrito e certificação digital, após a realização da sessão nas plataformas utilizadas para este fim.
Entretanto, apesar de todos os cuidados tomados pela Clínica Plenamente com o sigilo das informações, os atendimentos online não podem ser considerados como totalmente sigilosos e seguros, pois são vulneráveis a ameaças digitais. Por este motivo, a Clínica Plenamente aconselha o Usuário a não usar computadores, redes, ou wi-fi públicos, bem como mantenha um programa de antivírus e firewall ativo.
Ainda, caso o Usuário faça uso de computadores compartilhados ou públicos, a Clínica Plenamente sugere que sejam apagados os históricos de conversas e/ou acessos da rede.
5. Propriedade Intelectual
As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site da Clínica Plenamente são de propriedade da Clínica Plenamente, ou de terceiros que permitiram o seu uso. Assim, o acesso ao Site não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos. Da mesma forma, é vedada a utilização de imagens e fotografias disponibilizadas no Site, bem como a reprodução de artigos, vídeos etc. no Site.
Os artigos, vídeos etc. poderão ser replicados em outros sites e canais desde que devidamente citados, seguindo as regras da ABNT e das leis de direitos autorais.
A Clínica Plenamente acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, o Usuário entender que algum direito seu está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outro Conteúdo disponibilizado no Site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato, para ma@plenamente.com.br, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.
A eventual retirada de Conteúdo do Site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser compreendida como demonstração de nossa intenção de evitar discussões com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.
6. Obrigações das Partes
A Clínica Plenamente se obriga com os Usuários a:
- Manter o ambiente virtual do Site seguro, mediante a adoção dos padrões de segurança razoáveis de mercado;
- Preservar a funcionalidade do Site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e a navegabilidade;
- Exibir as funcionalidades do Site de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.
E, o Usuário se obriga com a Clínica Plenamente a:
- Navegar no Site respeitando os presentes Termos de Uso, bem como as demais políticas relacionadas ao Site;
- Não utilizar o Site de qualquer forma capaz de violar a moral ou os bons costumes, a legislação brasileira ou direitos da Clínica Plenamente ou de terceiros;
- Não inserir quaisquer conteúdos nocivos no Site, capazes de prejudicar os sistemas informáticos da Clínica Plenamente ou dos demais Usuários; e
- Não acessar indevidamente as áreas de programação do Site, banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering.
7. Limitação de Responsabilidade
Na disponibilização do Site, a Clínica Plenamente não se responsabiliza: (i) por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas apresentados pelo Site, assim como por eventual defraudação da utilidade que o Usuário possa atribuir à ele, pela falibilidade desta, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet; (iii) pela presença de elementos nocivos no Site, que escapem ao controle e ingerência da Clínica Plenamente; (iv) pelo conteúdo de links a páginas de terceiros eventualmente disponibilizados no Site; e (v) pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos pela Clínica Plenamente, em decorrência de falha sua ou de terceiros que fuja a qualquer controle razoável por parte da Clínica Plenamente.
8. Considerações Gerais
O acesso ao Site é disponibilizado por prazo indeterminado, podendo a Clínica Plenamente encerrar sua disponibilização a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de prévio aviso e não será devida qualquer espécie de compensação financeira ao Usuário em razão disso.
Qualquer condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da Clínica Plenamente em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através dos telefones indicados no Site, no item “Contato”, ou por e-mail, secretaria@plenamente.com.br.
Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.